Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria - Replay

Roni Peterson Bernardino de Brito

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nº 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e nº 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Gerente do Projeto da Receita Federal do Brasil de Regulamentação da Reforma Tributária na parcela relativa à União. Membro da Comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020 (CBS Federal). Ex Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Bacharel em Direito - Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Pós-Graduado em Direito Tributário - Universidade Católica de Brasília (UCB).

Moderadora - Susy Hoffmann

Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Mariana Porto Koch

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Direito Concorrencial - UFRGS. Doutora em Direito Tributário - UFRGS. Pesquisadora pelo CNPQ em Comércio Internacional, Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas da UFRGS. Sócia do Koch Advogados Associados S/S.

André Luís Theresa

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Ciência da Computação e em Administração de Empresas, possui pós-graduação em Consultoria de Empresas e Negócios e em Big Data e Ciência de Dados, e MBA em Gestão Pública. Atualmente, compõe a gerência do Programa para Implementação dos Sistemas Operacionais da Reforma Tributária.

Karem Jureidini Dias

Sócia na Rivitti e Dias Advogados. Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Maria Isabel Ferreira

Sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo. Possui 25 anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutora em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA - USP e FBT. Professora convidada da APET e Trevisan Escola de Negócios. Graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.

Moderadora - Aretha Soler Vilas Boas

Advogada e bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Sócia do escritório Frizzo & Feriato Advocacia Empresarial. Coautora do livro Reforma Tributária por Elas. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Maringá e Embaixadora da Associação Mulheres no Tributário em Maringá/PR.

Lina Santin

Advogada e sócia de Heleno Torres Advogados. Doutoranda pela PUC/SP. Mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Pesquisadora e coordenadora do NEF/FGV.

Maurício Bellucci

Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e graduado em Direito pela Universidade São Francisco. Foi Juiz suplente do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) do Estado de SP e atualmente é membro do IASP. Possui atuação consolidada em consultoria e no contencioso administrativo tributário, em operações de M&A e estruturações e reestruturações de negócios e empresas visando eficiência e legalidade tributárias e em compliance. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Lúcia Paoliello Guimarães

Sócia-fundadora do Lacerda Gama Advogados. Doutora pela USP e mestre pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduada em Direito pela UFES.

Luiz Roberto Peroba

Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Assessora clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias, tanto em consultoria/planejamento tributário como contencioso, em disputas administrativas e judiciais. Participou ativamente da criação do escritório no Vale do Silício e tem assessorado clientes na área de tecnologia, seja em consultoria sobre tributação direta/indireta e-marketplaces e atividades que envolvam softwares, apps, streaming, Sas, publicidade online, entre outros, além de estruturação e consultoria em remessas internacionais e mecanismos de pagamento para viabilizar operações internacionais online B2B, B2C, etc.