2023
Impactos econômicos da MP das apostas esportivas
A regulamentação das apostas tem se tornado uma questão cada vez mais relevante nos últimos anos. A criação de uma MP específica pode ser uma estratégia eficaz para estabelecer diretrizes claras e abordar questões relacionadas a esse mercado.
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Conteúdo
Impactos econômicos da MP das apostas esportivas; Abertura; Painel 1 - Desafios para a regulamentação do setor e os impactos
00:54:58
Painel 2 - Implicações penais e a segurança para apostadores e empresas e a governança esportiva
01:04:05
Painel 3 - Impactos tributários e abertura de uma nova fonte de receita para o Estado
01:03:37
Programação
Abertura
Painel 1 - Desafios para a regulamentação do setor e os impactos
- Andre Gelfi
- Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
- Alcina de Oliveira Alves
- Associada Sênior do escritório CCA Law Firm.
- Moderadora - Monique Guzzo
- Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.
Painel 2 - Implicações penais e a segurança para apostadores e empresas e a governança esportiva
- Clever Vasconcelos
- Pós-Doutor em Direito Constitucional - Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Constitucional - PUC/SP; Promotor de Justiça - MP (27 anos de experiência em várias áreas); Professor de Direito Constitucional do Ibmec/SP.
- Fabiana Bentes
- Jornalista, pós graduada em Relações Internacionais e com MBA em gestão executiva pela Fundação Dom Cabral. Presidente da organização Sou do Esporte, Presidente do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ex-secretária de Estado do Rio de Janeiro de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consultora diretora de projetos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o legado de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Embaixadora da EMBAC, organização dos MBAs internacionais como Cidadã: força positiva na sociedade.
- Carlos Portinho
- Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Político, filiado ao Partido Liberal. Atualmente, é senador da república e líder do Governo Federal no Senado Federal. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi relator do Marco Legal das Startups (Lei 182/21) e da Lei da Sociedade Anônima do Futebol - SAF (Lei 14/21) e autor do Projeto de Lei do Certificado Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PL 1674/21).
- Moderadora - Fabiola Emilin Rodrigues
- Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.
Intervalo
Painel 3 - Impactos tributários e abertura de uma nova fonte de receita para o Estado
- José Francisco C. Manssur
- Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
- Tathiane Piscitelli
- Professora da FGV Direito SP.
- Moderador - André Novaski
- Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.
Encerramento e Perguntas
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