2024
Desvendando o Marco Legal das Garantias
Um debate sobre o Marco Legal das Garantias, que aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca e procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens em caso de inadimplemento de contrato.
R$ 49,00
Conteúdo
Desvendando o Marco Legal das Garantias; Abertura; Introdução ao PL 4188/21; Painel 1: Administração e execução extrajudicial de créditos; Administração Fiduciária de garantias e Agentes de Garantia; O concurso de credores e a execução extrajudicial de créditos imobiliários; A importância da Hipoteca e a execução extrajudicial de crédito com garantia hipotecária
01:16:46
Painel 3 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
00:54:53
Painel 4: Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
01:07:41
Programação
Abertura
- Marcus Kikunaga
- Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Presidente da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Autor da obra "Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" pela Editora Lepanto.
Introdução ao PL 4188/21
- Mauro Antônio Rocha
- Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
Painel 1: Administração e execução extrajudicial de créditos
- Moderador - Mauro Antônio Rocha
- Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
Administração Fiduciária de garantias e Agentes de Garantia
- Marc Stalder
- Sócio da área Imobiliária do Demarest, Marc Stalder é mestre em Direito Imobiliário pela Universidade de Illinois em Chicago John Marshall Law School, especialista em Direito Registral pela PUC-MG, em Direito Empresarial pela FMU e bacharel em Direito pela FMU. Membro da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Diretor institucional da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Docente em cursos de curta duração e de especialização nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral.
O concurso de credores e a execução extrajudicial de créditos imobiliários
- EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
- Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre e Doutor em Direito pela mesma universidade. Professor assistente doutor do programa de graduação em Direito da PUC/SP, professor e cocoordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário no curso de especialização em Direito do COGEAE da PUC/SP. Professor Titular da FADISP dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Autor de diversos artigos e livros. Sócio do Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando como advogado, árbitro, consultor jurídico e parecerista nas áreas de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas e coordenando o núcleo de Direito Imobiliário.
A importância da Hipoteca e a execução extrajudicial de crédito com garantia hipotecária
- Ricardo Henry Marques Dip
- Formou-se pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Também é formado em Jornalismo, pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP em 2005. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha) e diretor-científico da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos "Felipe II", também de Madri. Integra o comitê científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica, de Buenos Aires, e o Conselho Editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP no biênio 2016/2017, é membro permanente do Órgão Especial do mesmo TJ, desde junho de 2023.
Painel 2: Administração e execução extrajudicial de créditos
- Moderador - Marcus Kikunaga
- Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral- AD NOTARE. Autor da obra "Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" pela Editora Lepanto.
Aprimoramento das regras relativas ao serviço notarial e ao protesto de títulos
- Fernando Blasco
- Tabelião de Notas em São Paulo. Diretor de Inovação e Tecnologia do Colégio Notarial do Brasil. VP da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM.
Aprimoramento das regras do Registro de Títulos e Documentos na execução extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis.
- Mauro Antônio Rocha
- Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
Intervalo
Painel 3 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
- Moderador - Marcus Kikunaga
- Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESA/SP. Presidente da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Autor da obra "Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" pela Editora Lepanto.
- Luanda Backheuser
- Advogada formada pela PUC-SP. Pós-graduada em Planejamento Patrimonial e Estratégico pela FGVLaw/SP. Especialista em Direito do Terceiro Setor pela FGVLaw. Especialista em Mercado de Regulação do Carbono pela Trevisan Escola de Negócios. Especialista em Mercado de Carbono e Agenda de Governança pelo IBGC. Membro da Diretoria da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Membro de Conselho Editorial da Revista Debate Imobiliário.
- Priscila Viana Azevedo
- Doutoranda em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC, Pós-graduada em Direito Processual pela PUC/MG, Graduada em Direito pela Universidade FUMEC e MBA pelo IBMEC/MG. Atualmente é Gerente Jurídica, consultora e professora da PUC/RJ e PUC/SP. Experiência em Direito Civil, Direito Empresarial e Imobiliário.
Painel 4: Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
- Moderador - Mauro Antônio Rocha
- Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
- Ivana Coelho Bomfim
- Sócia na área de Direito Imobiliário no Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia/2005. Especialista em Contratos pela PUC/SP e LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper SP.
- Josué Modesto Passos
- Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário Notarial e Registral - EPM. Graduação em Direito - FDUSP. Acadêmico da Academia Notarial Brasileira (cadeira 20). Monografia Arrematação no Registro de Imóveis: continuidade do registro e natureza da aquisição, Ed. Revista dos Tribunais. Monografia A Dúvida no Registro de Imóveis, Ed. Revista dos Tribunais, em coautoria com Marcelo Benacchio. Tradutor de Prinzipien des Römischen Rechts, de Fritz Schulz (Princípios do Direito Romano, 1ª ed.). Tradutor de A Arte da Narrativa, de Jakob Wassermann. Capítulo Perspectiva Histórica do Conceito de Negócio Jurídico, em coautoria, na obra Negócio Jurídico.
- Marcos Lopes Prado
- Sócio da área imobiliária do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Membro da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário, do IBDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção, do IBRADEMP, do IBRADIM e do IBA. Co-Chair do Comitê Jurídico do GRI Real Estate Club. Fundador, membro e ex-Diretor Técnico de Conteúdo da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Árbitro do Núcleo Imobiliário da CAMES. Graduado em Direito pela USP/2000. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Urbanístico pela SBDP e em Direito Notarial e Registral pelo IRIB.
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