2024
Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas
Mudanças na Lei de Falências: O que você precisa saber
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Conteúdo
Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas
01:00:49
Painel 2: Limitações à atuação do administrador judicial - análise das novidades trazidas pelo substitutivo
01:07:10
Painel 3: Avaliação crítica e pontos de aprimoramento
01:02:58
Programação
Abertura
Painel 1: A versão original do PL (plano de falência e gestor fiduciário)
- Daniel Carnio Costa
- Ex-juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Advogado, parecerista e professor da PUC/SP e do mestrado e doutorado da Uninove/SP.
- Eduardo Secchi Munhoz
- Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Moderador - João de Oliveira Rodrigues Filho
- Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
Painel 2: Limitações à atuação do administrador judicial - análise das novidades trazidas pelo substitutivo
- Bruno Rezende
- Sócio fundador da Preserva-Ação, Administração Judicial. Doutorado pela UFF. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela UPT- Portugal. Membro do FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça. Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação da lei 14.112/20. Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. Vice- Presidente do IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência.
- Alexandre Nasser de Melo
- Advogado e administrador judicial. Coordenador da Pós-graduação de Recuperação de Empresas e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Autor de livros e artigos acadêmicos, com destaque para o livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, da Editora Juruá, em 5ª Ed.
- Moderadora - Juliana Bumachar
- Sócia do Bumachar Advogados Associados, Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB/RJ, Professora Convidada da Pós-Graduação Lato Senso da FGV Direito Rio, membro do Núcleo de Estudos em Direito Empresarial e Arbitragem da FGV Direito Rio - NDEA-FGV Direito Rio, membro do Grupo de Trabalho do CNJ para modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação e falência e do Conselho Administrativo do TMA Brasil.
Intervalo
Painel 3: Avaliação crítica e pontos de aprimoramento
- FLAVIO GALDINO
- Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2001, professor convidado em diversas escolas de direito. Membro efetivo eleito do Conselho da OAB/RJ desde 2006. Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos. Autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, citados por muitos Tribunais brasileiros, inclusive pelo STF. Especialista em direito brasileiro perante tribunais estrangeiros.
- Joana Gomes Baptista Bontempo
- Consultora especializada na área de Reestruturação Empresarial e Falências, com ampla experiência em casos complexos de insolvência com múltiplas partes no Brasil e no exterior, envolvendo reestruturação de dívidas, financiamentos a recuperandas, aquisição de ativos, distressed M&A, entre outros. Graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos, MG. Capacitação em Mediação pela TMA Brasil. Membro da INSOL International, IWIRC Brazil, TMA Brasil e CMR Empresarial.
- Moderador - Paulo Furtado
- Juiz de Direito Titular da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital. Ex-juiz assessor da presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Coordenador dos Núcleos Regionais da Escola Paulista da Magistratura. Associado do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas.
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