2024
Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024
Eleições 2024 - Temas quentes e atualizações importantes
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Conteúdo
Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024
02:23:42
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do tribunal superior eleitoral
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Programação
Abertura
Desafios da pré-campanha
- Guilherme Gonçalves
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR e de Direito Eleitoral e Urbanístico na pós-graduação da UEL. Ex-Presidente e fundador do IPRADE (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), membro fundador da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e membro do IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral). Membro do IPDA. Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Ex-Conselheiro Seccional da OAB/PR. Fundador e sócio majoritário do GSG Advocacia.
A decisão de saneamento e a preclusão nas ações eleitorais de cassação
- Luiz Fernando Pereira
- Advogado, Consultor e Founding Partner do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná, com vasta experiência em contencioso e consultoria estratégica, ele representa o interesse de empresas em diversos setores da economia. Ao longo de sua carreira, o advogado liderou casos de grande relevância nacional, abrangendo uma variedade de áreas no âmbito do direito corporativo.
A inteligência artificial nas novas resoluções do TSE
- Diogo Rais
- Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Juiz substituto da classe juristas do TRE/SP. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate a desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.
Recentes alterações nos procedimentos das ações eleitorais
- Roberta Gresta
- Servidora da Justiça Eleitoral. Doutora em Direito Político e mestre em Direito Processual. Coordena o curso de Especialização em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. É membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Coordenou o eixo dedicado aos estudos sobre elegibilidade e direito processual eleitoral no Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais do TSE. Coordenou o projeto "Olhares -mapeamento das especificidades das Zonas Eleitorais 2023", na Corregedoria-Geral Eleitoral. É autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática", da tese "Processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da Cidadania" e de diversos artigos jurídicos.
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do tribunal superior eleitoral
- Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
- É advogado e jurista brasileiro. Ministro do TSE de 2014 a 2021. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Direito do Estado pela USP.
Desafios no sistema de financiamento de campanhas eleitorais e democracia interna nos partidos políticos
- Vânia Aieta
- Coordenadora Geral da ABRADEP. Advogada Eleitoral. Professora na Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida
Intervalo
A nova regulamentação do TSE sobre atos ilícitos de campanha
- Ludgero Liberato
- Mestre em Direito Processual pela UFES. Sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Condutas vedadas sob a ótica dos precedentes das eleições de 2022
- Marina Almeida Morais
- Advogada e professora. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO (2022-2024). Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Sócia do escritório Araújo, Pedroso, Morais e Soares Advogados. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Associada fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla).
Efeitos da nova lei de improbidade nos registros de candidatura
- Marilda de Paula Silveira
- Mestre e doutora em Direto Público pela UFMG. Vice-Diretora da EJE-TSE. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do programa de Pós-graduação stricto sensu IDP/EDB. Vice-Presidente do IBRADE. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil. Membro fundadora da ABRADEP e do PARLA. Pesquisadora líder do Observatório Eleitoral - Lider, do Observatorio de Violência Política e do Grupo Ethics4AI, ambos do IDP/EDB e Pesquisadora membro do CEDAU/USP. Advogada sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
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