2024
Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa
Improbidade Administrativa: Uma visão crítica e atualizada
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Conteúdo
Aspectos polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa
01:56:27
Tribunais de Contas e Improbidade Administrativa
01:47:21
Programação
Prescrição nas ações de improbidade
- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Improbidade administrativa na modalidade culposa
- Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
- Advogado e parecerista. Sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados. Ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Independência das instâncias e improbidade administrativa
- Fabrício Rocha Bastos
- Promotor de Justiça do MPRJ. Doutorando pela Universita degli Studi di Roma Tor Vergata.
Taxatividade do rol dos tipos ímprobos
- Rodrigo Mascarenhas
- Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da pós-graduação stricto sensu da UNESA. Doutor pela Universidade Coimbra.
Tribunais de Contas e Improbidade Administrativa
- Ismar dos Santos Viana
- Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
Acordo de não persecução cível
- Rita Tourinho
- Promotora de Justiça do MPBA. Professora e Doutora da UFBA.
Perda de função e direitos políticos por condenação em improbidade administrativa
- Rafael Carvalho Rezende Oliveira
- Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.
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